Brands versus cultivar denomination in two brazilian geographical indications for coffee

Authors

  • Patrícia Maria da Silva Barbosa Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  • Celso Luiz Salgueiro Lage Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)
  • Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

DOI:

https://doi.org/10.25186/cs.v11i2.1080

Keywords:

Cerrado Mineiro Region, Alta Mogiana, Brazilian law on cultivars, Brazilian Industrial Property Law, Distinctive Signs

Abstract

The coffees consumer interest based on quality and origin labeling increasing is creating a market which seeks for more than can be perceived through the five physical senses. These extra attributes can be signaled by the producers through the use of brands and geographical indications. Insert in a coffee package the cultivars denomination as a brand could be a way of carrying the prestige of it to the product. However, registers a cultivar denomination as trademark is prohibited under the Brazilian Plant Cultivar Protection Act. This study sought to identify the existence of brands with varieties denominations used by “Região do Cerrado Mineiro” and “Alta Mogiana”, coffee Brazilian Geographic Indications.As well discuss conflicts legislative possible solutions. It has confronted information provided by Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply´s and National Institute of Industrial Property´ databases. 7 of the 10 cultivars discriminated on Geographical Indications are present in brands deposited at the National Institute of Industrial Property. But none of the registers belongs to the National Listrecord designation´s owner. It´s suggested that varieties denominations should use VI, X and XVII Industrial Property Law ´s sections of prohibitions, as applicable.

Author Biographies

Patrícia Maria da Silva Barbosa, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Servidora Tecnologista do INPI e doutora em Biotecnologia Vegetal, linha de pesquisa Propriedade Intelectual da UFRJ.

Celso Luiz Salgueiro Lage, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Possui graduação em Física pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1989) e doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1995). Pós-doutorado no Departamento de Política Científica e Tecnológica do IG da UNICAMP. Atualmente é Especialista Senior em Propriedade Industrial em Biotecnologia do INPI. Tem experiência na área de Biotecnologia Vegetal, com ênfase em Cultura de Tecidos, e Propriedade Intelectual em Biotecnologia.

Lucia Regina Rangel de Moraes Valente Fernandes, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)

Graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), Mestrado em Ciência da Informação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991) e Doutorado em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002). Coordenadora Geral de Indicações Geográficas e Registros da Diretoria de Contratos, Indicações Geográficas e Registros e Docente da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial-INPI. Tem experiência na área de Propriedade Intelectual atuando principalmente nos seguintes temas: indicação geográfica, conhecimentos tradicionais, prospecção em patentes e indicações geográficas.

References

BARBOSA, D. B. A pretensa e a verdadeira crise na proteção de cultivares. Revista Eletrônica do Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual, n. 7 p. 296-336, 2013. Disponível em http://ibpibrasil.org/ojs/index.php/Revel/article/view/52/50. Acesso em: 15 jun. 2013.

BARBOSA, P. M. S., FERNANDES, L. R. R. M. V. e LAGE, C. L. Quais são as indicações geográficas brasileiras? Revista Brasileira Pós Graduação, Brasília, v. 10, n. 20, p.317-347, 2013. Disponível em http://www2.capes.gov.br/rbpg/images/stories/downloads/RBPG/vol.10_20/RBPG_20_Debates_317-347.pdf. Acesso em: 21 dez. 2013.

VIEIRA, A. C. P., WATANABE, M. E BRUCH, K. L. Perspectiva de desenvolvimento da vitivinicultura em face do reconhecimento da indicação de procedência “Vales da uva Goethe”. Revista GEINTEC, São Cristovão/SE, v.2, n.4. p.327-343, 2012. Disponível em http://www.revistageintec.net/portal/index.php/revista/article/view/49. Acesso em: 12 nov. 2013.

BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Proteção de Cultivares no Brasil. Brasília: MAPA/ACS, 2011. 202p.

CARVALHO, C .H. S. Cultivares de café: origem, características e recomendações. Brasília: EMBRAPA Café, 2008. 334p.

CARVALHO, S. M. P. e FILHO, R. P. C. pelo entrelaçamento das atividades inerentes ao INPI e ao SNPC (necessidade de administração conjunta). Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, v.15, n. especial, p. 131-134, 1998. Disponível em http://livraria.sct.embrapa.br/liv_resumos/pdf/00064840.pdfb. Acesso em: 12 abr. 2013.

FAZUOLI, L. C; et al “Alcides Carvalho” Cultivares de café arábica do IAC: um patrimônio da cafeicultura. Instituto Agronômico, Centro de Café. O Agronômico, Campinas, 59(1), p.12-15, 2007. Disponível em http://www.iac.sp.gov.br/publicacoes/agronomico/pdf/v59_paginasazuis_12a15.pdf. Acesso em: 5 ago. 2013.

LEÃO, E. A. e PAULA, N. M. A produção de cafés especiais no Brasil e a emergência de novos padrões de competitividade. In: XII ENCONTRO REGIONAL DE ECONOMIA – ANPEC SUL, 2010. Porto Alegre/RS. Resumos Expandidos... Disponível em http://www.ppge.ufrgs.br/anpecsul2010/artigos/12.pdf. Acesso em: 10 jun. 2013.

LIMA FILHO, T.; LUCUA, S.M. D.; SARAVIA, S.H. e LEITE, S. T. Qualidade sensorial e físico-química dos cafés arábica e conilon. Centro Científico Conhecer – Goiânia, v.9, n. 16, p. 1887-1901. 2013 Disponível em http://www.conhecer.org.br/enciclop/2013a/agrarias/qualidade%20sensorial.pdf. Acesso em: 5 ago. 2013.

NIEDERLE, P. A. O mercado vitivinícola e a reorganização do sistema de indicações geográficas na região do Languedoc, França. Organizações Rurais & Agroindustriais, Lavras, v. 14, n. 2, p. 155-173, 2012. Disponível em http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/505/362. Acesso em: 5 dez. 2013.

RODRIGUES, R.; LAGE, C. L. S e VASCONCELLOS, A. G. Intellectual property rights related to the genetically modified glyphosate tolerant soybeans in Brazil. Academia Brasileira Ciência, Rio de Janeiro, v.83, n.2, p.719-730, jun. 2011. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0001-37652011000200029&lng=en&nrm=iso Acesso em: 3 dez. 2013.

SCHOLZ, M. B. S. et al. Atributos sensoriais e características físico-químicas de bebida de cultivares de café do IAPAR. Coffee Science, Lavras, v. 8, n. 1, p. 6-16, jan./mar. 2013 Disponível em https://www.coffeescience.ufla.br/index.php/Coffeescience/article/view/297/pdf. Acesso em: 21 out. 2013.

SCHÜBLER, L. Protecting ‘Single-Origin Coffee’ within the Global Coffee Market: the role of Geographical Indications and trademarks. Estey Centre of International Law and Trade Policy. Saskatoon, v. 10, n. 1. p. 149-185, 2009. Disponível em http://ageconsearch.umn.edu/bitstream/48799/2/schussler10-1.pdf. Acesso em: 21 nov. 2013.

YIN, Robert. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4ªed. Porto Alegre, Bookman Companhia Editora, 2010. 212p.

Published

2016-05-13

How to Cite

BARBOSA, P. M. DA S.; LAGE, C. L. S.; FERNANDES, L. R. R. DE M. V. Brands versus cultivar denomination in two brazilian geographical indications for coffee. Coffee Science - ISSN 1984-3909, v. 11, n. 2, p. 234 - 243, 13 May 2016.

Issue

Section

Articles